É com grande honra que apresentamos este site que reúne as edições da Revista da Procuradoria Geral do Município de Curitiba, publicações que, ao longo de sua trajetória, consolidou se como importante espaço de reflexão jurídica, produção acadêmica e preservação da memória institucional da advocacia pública municipal.

A iniciativa de criação da Revista da PGM surgiu em 2003 a partir do empenho da Coordenação da Procuradora do Município Marilena Indira Winter, seguida de Raquel de Barros Gaidex, Ana Maria Maximiliano, Priscila Peixinho Maia, Cintia Estefania Fernandes e Rosa Maria Pedroso, integrantes Conselho Editorial e Procuradoras que permanecem em atuação até a presente data, mantendo vivo o compromisso com o fortalecimento institucional da Procuradoria e da valorização da produção jurídica municipal.

Desde sua primeira edição, a Revista nasceu com o propósito de registrar a produção intelectual dos Procuradores do Município de Curitiba e contribuir para o aprimoramento permanente da administração pública. Naquele momento inaugural, destacavam se a excelência técnica da carreira, o compromisso com o interesse público e a relevância da advocacia pública municipal na construção institucional da cidade.

As edições subsequentes reafirmaram essa vocação. Ao longo dos anos, a Revista tornou se não apenas um instrumento de divulgação científica e jurídica, mas também um espaço de diálogo entre teoria e prática administrativa, reunindo reflexões sobre Direito Constitucional, Tributário, Administrativo, Processual, Penal, Civil, Trabalhista, urbanismo, responsabilidade fiscal, políticas públicas e outros temas centrais à realidade municipal.

Mais do que uma coletânea de artigos, a Revista da PGM passou a representar a própria evolução institucional da Procuradoria Geral do Município de Curitiba. Suas páginas registram desafios enfrentados, soluções construídas, debates jurídicos relevantes e a contribuição de gerações de procuradoras e procuradores comprometidos com a defesa do interesse público, a segurança jurídica e o fortalecimento das instituições municipais.

Cada edição traduz o esforço coletivo dos Conselhos e Comissões Editoriais, autoras, autores e colaboradores que, ao longo dos anos, contribuíram para consolidar uma cultura institucional de estudo, reflexão crítica e valorização da advocacia pública municipal.

A presente compilação adquire significado ainda mais especial porque antecede a futura quinta edição da Revista da PGM, que será dedicada aos 50 anos da Procuradoria Geral do Município de Curitiba — o Jubileu de Ouro da instituição. Esta edição comemorativa representará não apenas a continuidade de um projeto editorial, mas também a celebração de cinco décadas de atuação jurídica em defesa da cidade de Curitiba, de suas políticas públicas e da construção de uma administração pública sólida, técnica e comprometida com a coletividade.

Ao reunir neste site as revistas já publicadas, preserva se a memória institucional da Procuradoria e reafirma se a importância do registro histórico das ideias, experiências e contribuições desenvolvidas pela advocacia pública municipal ao longo do tempo.

Boa leitura!
Comitê Executivo 2026

Origem da revista

Este site reúne as edições da Revista da Procuradoria-Geral do Município de Curitiba, publicações que se consolidam como espaço de reflexão jurídica, produção acadêmica e preservação da memória institucional da advocacia pública municipal.

A iniciativa da criação surgiu em 2003 a partir do empenho da Coordenadoria da Procuradoria do Município.

Missão e propósito institucional

Promover o debate técnico, científico e acadêmico sobre temas relevantes do Direito Público. Registrar e divulgar a produção intelectual dos Procuradores do Município de Curitiba. Contribuir para o aprimoramento permanente da administração pública municipal.

Cronologia das edições

Conselho editorial

A Revista reconhece e valoriza o trabalho coletivo realizado pelos Conselhos e Comissões Editoriais ao longo das edições.

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